A segunda
seção da norma, assim como na versão antes das modificações,
começa apresentando uma síntese do que será tratado ao longo do
tópico: a descrição das demonstrações contábeis. Em linhas
gerais, a norma traz cinco subitens na Sessão 2, quais sejam:
-
Alcance da seção: definindo que o objeto é a definição das demonstrações contábeis;
-
Os objetivos das demonstrações contábeis (informar sobre a situação patrimonial, financeira e resultado);
-
Características qualitativas, isto é, aspectos de compreensibilidade, relevância, materialidade, confiabilidade, essência sobre a forma, prudência, integridade, comparabilidade, tempestividade, equilíbrio; E depois as definições das demonstrações., tais como Balanço Patrimonial, Ativo entre outros.
-
Reconhecimento das demonstrações contábeis e;
-
Mensuração subsequente.
Ao longo
desta seção apresentaremos comentários e nossas observações
quanto aos textos nela contidos.
Alcance desta seção
2.1 Esta
seção descreve o objetivo das demonstrações contábeis de
pequenas e médias empresas (PMEs) e as qualidades que tornam úteis
as informações nas demonstrações contábeis. Ela também define
os conceitos e princípios básicos que suportam as demonstrações
contábeis das PMEs.
O
primeiro parágrafo da seção 2 traz o que será tratado no texto,
isto é, adianta ao leitor que o objeto a ser estudado são as
demonstrações contábeis. Como é de praxe em textos jurídicos ou
manuais – e até mesmo trabalhos acadêmicos ou científicos -,
estes reservam suas introduções para definir o que será estudado.
É uma forma de situar o leitor para que este entenda a nomenclatura
básica e assim possa dar continuidade na leitura da melhor forma
possível para compreender o texto. No caso desta norma, embora seja
direcionada a profissionais de contabilidade, que, sem dúvida, são
conhecedores de todos os termos aqui usados, o material seguiu a
regra. Disso alguém poderia até perguntar: mas para quê a norma
define o que é um “Balanço Patrimonial”, uma vez que qualquer
estudante de primeiro semestre já sabe? Pois bem, é norma, um texto
base para o desempenhar de tarefas e o que nele está escrito servirá
tanto para o trabalho prático quanto para moldar futuros
profissionais. Os estudantes de Ciências Contábeis uma vez ou outra
deverão ter uma disciplina que aborde esta norma, seja como trabalho
de pesquisa, seja como fonte para definir conceitos básicos em seus
trabalhos acadêmicos.
Objetivo das demonstrações contábeis de pequenas e médias empresas
2.2 O
objetivo das demonstrações contábeis de pequenas e médias
empresas é oferecer informação sobre a posição financeira
(balanço patrimonial), o desempenho (resultado e resultado
abrangente) e fluxos de caixa da entidade, que é útil para a tomada
de decisão por vasta gama de usuários que não está em posição
de exigir relatórios feitos sob medida para atender suas
necessidades particulares de informação.
O
item 2.2 da 2ª seção traz os objetivos das três principais
demonstrações contábeis, que para a norma são entendidas como
aplicáveis às empresas de pequeno e médio porte, muito embora
atendam perfeitamente a qualquer tipo de empresa, salvo algumas
adaptações menores. São estas:
Balanço
Patrimonial deve permitir aos usuários ter uma perspectiva de como
está a situação patrimonial da empresa. Em outras palavras,
quando o gestor, contador, administrador ou qualquer usuário com um
mínimo de conhecimento deve, ao olhar para a demonstração Balanço
Patrimonial, poder ver e diferenciar nitidamente o que a empresa tem
entre bens e direitos, bem como o que tem de obrigações exigíveis
e não exigíveis. Ainda, o relatório deve informar em forma de
categorias e grupos quais são estes itens, classificando-os por
liquidez e data de pagamento de obrigação. Uma vez que o Balanço
faz este balanço entre o que a empresa tem a pagar contra o que ela
tem dela mesma possibilita o conhecimento da situação patrimonial e
financeira, de forma estática, como uma foto, contando ainda que os
saldos apresentados são de todas as contas (com exceção das de
resultados), servindo de base para planejamentos financeiros e
orçamentos. Por exemplo, um gestor pode comparar o saldo da conta de
Duplicatas a Receber ao longo de vários anos por meio de uma análise
horizontal e somar ao cenário os saldos de lucros ou prejuízos
acumulados. Disso teria uma ideia se há regularidade entre aumentos
ou diminuições de clientes e aumentos ou diminuições de lucros em
períodos específicos, o que indicaria, por exemplo, que poderia
haver aumento de faturamento mas este seria saturado por excesso de
despesas, caso haja prejuízos constantes.
Demonstração
do Resultado e Resultado Abrangente deve permitir o acompanhamento do
resultado da empresa, isto é, se conseguiu ter lucro ou prejuízo
com suas atividades. De forma dedutiva, a Demonstração do Resultado
começa pelo faturamento bruto da empresa e deste são retiradas as
devoluções e os impostos sobre as vendas, depois os custos da
produção, das mercadorias ou dos serviços e por fim, as despesas.
O que sobrar ao final do exercício (lucro ou prejuízo) vai para o
Balanço Patrimonial, para trazer o equilíbrio entre o Passivo e o
Ativo. De maneira semelhante ao Balanço Patrimonial, dá para
comparar o desempenho da empresa ao longo de vários anos apenas
agrupando exercícios diferentes demonstrados na DRE. Por exemplo,
supondo que no ano 01 houve um resultado líquido de lucro que
representa 10% do Faturamento líquido, no segundo ano esse resultado
caiu para 8% e no terceiro ano ficou negativo, um prejuízo que
desconsiderando o sinal seria equivalente a 2% do faturamento. Por
estes resultados o usuário da informação poderia traçar o
primeiro cenário: de que o resultado da empresa vem caindo ano após
ano. Um segundo cenário poderia ser obtido analisando da mesma forma
os montantes de custos e de despesas, separadamente. Isso é de vital
importância pois determina se houve aumentos dos gastos da
organização, e por fim, mas não menos importante, se o faturamento
apresentou crescimentos ou quedas. Vamos a um caso: a empresa embora
tenha aumentado o seu faturamento continua dando prejuízo e isso se
deve ao fato de ter aumentado os custos e despesas. Disso vem a
análise e a solução inicial: quais custos ou despesas aumentaram
mais? É possível diminuir estes gastos? São gastos fixos (isto é,
não tem relação com as vendas e assim o corte de um produto da
linha de produção em nada adiantaria) ou são variáveis (aumentam
conforme aumenta a produção? E se fores variáveis, o produto que
gera estes custos têm margem de contribuição, isto é, ele sozinho
paga seus próprios gastos e sobre algum para pagar parte dos custos
fixos? São questões que ganham forma e permitem a criação de
planejamento para soluções proporcionadas pela visão de desempenho
da Demonstração de Resultados.
Relatórios
de Fluxos de Caixa para permitir à empresa o melhor gerenciamento de
seu capital de giro dentro de seu ciclo empresarial. Basicamente,
a demonstração de Fluxos de Caixa, seja pelo método direto ou
indireto, permite à organização que esta planeje seus recursos
financeiros tendo como base a geração e saídas de seu caixa, já
computados inclusive resultados que não afetam o saldo das
disponibilidades, tais como a depreciação e o aumento de saldo de
fornecedores. Pensemos assim: se de um ano para outro o saldo a
receber de clientes aumenta significa que mais dinheiro deixou de
entrar em caixa, isto é, deixou de ser recebido, logo, entra como
uma diminuição do saldo final do ano anterior de caixa para a
geração do saldo atual. Na outra ponta, uma diminuição do saldo a
pagar de fornecedores é resultado de pagamentos destes saídos das
disponibilidades, mais saída de caixa na Demonstração de Fluxo de
Caixa. Mas é claro que a DFC não é o único relatório que auxilia
o usuário no gerenciamento de seu caixa, sendo que o controle de
fluxo de caixa, tão usado em administração Financeira, é outra
forma também eficaz, embora se baseie mais na parte operacional
propriamente dita – ao passo que a DFC usa os saldos do Balanço
patrimonial.
2.3
Demonstrações contábeis também mostram os resultados da
diligência da administração – a responsabilidade da
administração pelos recursos confiados a ela.
Por
fim, para encerrar o segundo tópico da Seção 2 (alcance) vem no
texto que as demonstrações contábeis também servem para mostrar
informações da responsabilidade da administração pelos recursos
confiados. Disso podemos citar relatórios auxiliares, como o
Relatório da Administração, que é a forma de como a cúpula da
empresa mostra aos acionistas como foi o desempenho da empresa ao
longo do ano-calendário, além de demonstrações como a
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL),
exibindo o que foi feito do resultado alcançado (aplicação dos
lucros em reservas ou retiradas, por exemplo), e as notas
explicativas, que vão muito além de um rodapé ou de um glossário
para os usuários da informação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário